quinta-feira, 24 de maio de 2012

Lei portuguesa não penaliza o amor entre irmãos




Em abril, postei o caso dos irmãos  Patrick Stuebing e Susan Karolewski, condenados pela corte européia por incesto.
Já nesta matéria, a lei portuguesa não penaliza o amor entre irmãos.

http://www.publico.pt/Sociedade/lei-portuguesa-nao-penaliza-amor-entre-irmaos-1547025?p=2

O assunto é polêmico e divide opiniões.
Além dos aspectos legais, como o direito a casar-se e o reconhecimento legal dos filhos à possibilidade de malformação congênita das crianças geradas por irmãos, há ainda as questões religiosas, sociais e morais de cada sociedade, pois espera-se de irmãos uma relação fraterna dissociada do erotismo e intercuso sexual.

Permanece um tabu universal que vale a pena ser investigado nas perspectivas antropológicas e psicanalíticas (O Complexo de Édipo), além de envolver questões jurídicas que já chegam aos tribunais com ampla divulgação da mídia.

Quanto às questões genéticas, Westermarck propôs  a estampagem sexual negativa, ou seja, um módulo comportamental determinando que os semelhantes reconhecidos durante um determinado período de sua vida não poderiam ser parceiros potenciais. Sobre o assunto, o biólogo Gerardo Furtado comenta: "O que nos interessa é perceber que temos um comportamento cuja conseqüência é a redução da *homozigose; porém, dizer que os humanos evitam o incesto porque sabem que a **endogamia eleva as chances de deficiências genéticas me parece pura fantasia e pseudociência".


* Homozigose - Situação em que, no loco gênico que se está considerando, ocorre o mesmo alelo em ambos os cromossomos homólogos.

** Endogamia - Sistema em que os acasalamentos se dão entre indivíduos aparentados, relacionados pela ascendência, ou seja, é a união de indivíduos mais aparentados do que a média da população.

Nota: Um indivíduo é chamado de homozigoto, ou puro, quando os alelos que codificam uma determinada característica são iguais. Ou seja, os alelos são iguais e ele vai produzir apenas um tipo de gameta.
Na questão do incesto, discute-se se o tabu não seria, na verdade,  o incentivo à mistura genética

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